Introdução

No contexto do direito previdenciário, o planejamento previdenciário tem se tornado uma prática imprescindível para advogados que buscam oferecer um serviço de excelência aos seus clientes. Com as constantes atualizações nas regras previdenciárias, especialmente após a Emenda Constitucional 103/2019, é crucial que os profissionais da área estejam capacitados para mapear detalhadamente a vida contributiva de seus clientes. Este artigo se propõe a explorar o conceito de planejamento previdenciário, sua relevância, e como conduzi-lo de maneira eficaz para assegurar os melhores benefícios previdenciários possíveis.

O que é o Planejamento Previdenciário?

O planejamento previdenciário consiste em uma análise minuciosa da trajetória contributiva do segurado. Esse processo inclui a verificação do Cadastro Nacional de Informações Sociais (CNIS), análise dos períodos de contribuição, avaliação das remunerações registradas, e identificação de períodos de atividade especial, serviço militar, tempo como servidor público, entre outros aspectos.

Objetivos Principais do Planejamento Previdenciário

Para Quem é Indicado o Planejamento Previdenciário?

Qualquer pessoa que contribui para a Previdência Social pode se beneficiar de um planejamento previdenciário. Isso inclui:

Quando Realizar um Planejamento Previdenciário?

O planejamento previdenciário deve ser iniciado o mais cedo possível. Quanto antes o segurado começar a planejar, maiores são as chances de maximizar seus benefícios. As principais etapas incluem:

  1. Escolha da Modalidade de Aposentadoria: Identificar a modalidade de aposentadoria mais vantajosa.
  2. Verificação do Tempo de Contribuição: Analisar todo o período de contribuição.
  3. Avaliação dos Valores Contribuídos: Revisar os valores das contribuições realizadas.
  4. Direitos Adquiridos: Identificar direitos adquiridos antes das mudanças nas regras.
  5. Estimativa do Benefício: Calcular o valor aproximado do benefício.

Onde Realizar o Planejamento Previdenciário?

O planejamento previdenciário deve ser conduzido por um advogado especialista em direito previdenciário. Este profissional possui o conhecimento necessário para navegar pelas complexas regras e procedimentos da Previdência Social, garantindo que o segurado obtenha o melhor benefício possível.

Quais os Custos do Planejamento Previdenciário?

Os valores dos serviços advocatícios não podem ser divulgados publicamente conforme o Código de Ética da OAB. Recomenda-se que os interessados entrem em contato diretamente com o advogado para discutir os honorários.

Saiba mais sobre o que é, objetivos, para quem é, quando, onde, custos e vantagens do planejamento previdenciário.

Passo a Passo do Planejamento Previdenciário

  1. Consulta Inicial: Levantamento detalhado do histórico contributivo do segurado em uma consulta inicial com um advogado.
  2. Análise do CNIS: Revisão completa do CNIS para identificar e corrigir quaisquer inconsistências.
  3. Documentação: Coleta de toda a documentação necessária, como carteira de trabalho, guias de recolhimento do INSS, extratos bancários, etc.
  4. Identificação de Períodos Especiais: Verificação de períodos de atividade especial que podem ser convertidos em tempo de contribuição comum.
  5. Elaboração do Plano: Com as informações coletadas, o advogado elabora um plano detalhado com as melhores estratégias para a aposentadoria.

Vantagens do Planejamento Previdenciário

Considerações Finais

O planejamento previdenciário é uma ferramenta importante para advogados que desejam fornecer um serviço de alta qualidade. Com a complexidade das regras previdenciárias e as fr